Durante a 11ª Sessão Ordinária do 1º período da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon, realizada no dia 05 de maio de 2026, o presidente da Casa, Valdir, apresentou uma nota de repúdio em resposta a informações divulgadas em mídias locais.
Em seu pronunciamento, o presidente afirmou que determinadas publicações teriam apresentado, segundo ele, conteúdos “levianos e desprovidos de veracidade” ao acusar o Poder Legislativo de promover alterações no Código de Posturas do município sem a devida participação popular.
De acordo com a manifestação, não houve solicitação formal para a realização de audiência pública por parte de cidadãos, entidades da sociedade civil ou parlamentares. Ainda segundo o presidente, nenhum requerimento com esse objetivo foi protocolado junto à Câmara.
Valdir destacou também que, conforme o entendimento da presidência, todos os atos praticados pelo Legislativo municipal seguiram os limites legais e regimentais estabelecidos.
As informações mencionadas fazem parte de um debate público em curso, envolvendo a atuação do Legislativo e a transparência dos processos administrativos. Até o momento, não há registro, nesta matéria, de posicionamento formal das partes citadas nas publicações questionadas.
A reportagem ressalta que permanece aberta à manifestação de outros envolvidos para garantir o contraditório e a ampla divulgação dos fatos.
Veja o vídeo da fala do presidente Valdir clicando neste texto ou na imagem abaixo.
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