Em Miguel Calmon, informações divulgadas nas emissoras Rádio Canabrava FM (22/04/26) e Rádio Piemonte FM (23/04/2026) indicam que está em andamento a articulação de um possível abaixo-assinado relacionado à construção do Centro Municipal de Velórios no município.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre quem seriam os organizadores da iniciativa, tampouco sobre a quantidade de assinaturas já coletadas. As informações veiculadas apontam que a principal preocupação estaria relacionada à localização da obra, que estaria situada próxima a residências, levantando questionamentos por parte de alguns moradores.
Segundo relatos mencionados nas rádios, a motivação central do possível abaixo-assinado seria a necessidade de observância de critérios urbanísticos, sanitários, especialmente no que se refere a eventuais limites de distância entre equipamentos dessa natureza e áreas residenciais.
A obra em questão foi formalizada pela Prefeitura Municipal por meio do Contrato nº 066/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, seguindo os trâmites previstos na legislação de contratações públicas. O objeto contratual prevê a execução completa do Centro Municipal de Velórios, com investimento global de R$ 158.000,00 e prazo de execução até março de 2027.
A empresa responsável pela execução é a D. Oliveira Lima Construções LTDA, regularmente inscrita no CNPJ e contratada conforme os critérios estabelecidos em edital.
Até o momento, também não há informações oficiais se houve a realização de audiência pública ou outro mecanismo formal de participação popular na definição do local da obra. A legislação brasileira prevê instrumentos de controle social e participação cidadã, mas a obrigatoriedade de sua aplicação pode variar conforme o tipo e o impacto do empreendimento.
Especialistas destacam que eventuais questionamentos sobre obras públicas devem ser apurados com base na legislação urbanística local, no plano diretor municipal (quando existente) e nas normas sanitárias e ambientais aplicáveis, cabendo aos órgãos competentes a devida fiscalização.
A Prefeitura de Miguel Calmon ainda não se manifestou publicamente sobre o possível abaixo-assinado ou sobre os questionamentos levantados. O espaço segue aberto para posicionamento oficial das autoridades e demais envolvidos nesta polêmica.
