A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon realizará, na próxima segunda-feira, 21 de setembro de 2026, uma audiência pública para apresentar as contas referentes ao segundo quadrimestre deste ano.
O encontro acontecerá às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores, e será aberto à participação da população. Durante a audiência, deverão ser apresentados os resultados fiscais alcançados pelo município no período, permitindo que os cidadãos acompanhem a aplicação dos recursos públicos.
A iniciativa busca fortalecer a transparência da administração municipal, o diálogo com a comunidade e o controle social sobre as receitas, despesas e demais informações relacionadas à gestão fiscal.

A audiência pública será promovida pela Prefeitura de Miguel Calmon, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. A administração convida os moradores, representantes de entidades e demais interessados a participarem da apresentação e acompanharem os dados divulgados.
Serviço
- Data: segunda-feira, 21 de setembro de 2026
- Horário: 14h
- Local: Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon
- Tema: prestação de contas do 2º quadrimestre de 2026
A audiência pública quadrimestral é realizada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a Lei Orgânica Municipal também estabelece regras gerais de fiscalização, transparência, publicação de relatórios e prestação anual de contas.
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